quarta-feira, 11 de março de 2009

Bate papo esclarece dúvidas e gera divergência de opiniões

Essa tarde o Ser Mulher Direito trouxe o tema Lei Maria da Penha para a Feira da Mulher, onde cerca de 15 mulheres puderam dividir suas histórias e dúvidas diante dessa recente conquista que foi a Lei 11.350 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em sete de agosto de 2006.

Com a participação das representantes do Centro de Referência da Mulher, Thais Borin e Silmara Conchão, e da Delegada da Supervisão das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Márcia Salgado, as participantes puderam conhecer um pouco sobre a lei que alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada além de outras medidas mais fortes das que eram tomadas antes do decreto.

Algumas participantes identificaram problemas na Lei, como o tratamento dos homossexuais, transexuais e lésbicas, algo, segundo a Dra. Márcia, muito subjetivo e a mercê da sensibilidade do juiz. “Podemos dizer quem que redigiu a lei cometeu esse deslize, o que não quer dizer que ele não possa ser corrigido”, disse a delegada.

Outros pontos abordados foram sobre como a mulher é submissa a seu agressor, e as situações que criam a dúvida quanto à fidelidade da mulher com seu parceiro, geralmente uma das causas das brigas e agressões. A maioria das mulheres que chegam a delegacia e são orientadas pelos técnicos não acreditam nos direitos que têm porque seus maridos disseram que elas não podem nada. O medo, ou descrença no poder público, leva muitas mulheres da classe média, por exemplo, a não fazerem denúncias, e sim procurarem algum advogado particular para lhes orientar.

O bate papo saiu um pouco do foco violência contra mulher para o dos valores femininos já que outro tópico conversado foi a forma como as mulheres pensam sua situação e seus parceiros, “Muitas não acreditam que seus maridos sejam capazes disso, e se fazem uma vez não repetirão”, disse Silmara, do Centro de Referência da Mulher. Uma estudante de história comentou sobre um livro chamado “O Poder do Macho” que em certa parte fala sobre como os valores sobre a mulher são culturalmente construídos e tão fixados que parecem naturais: sexo frágil, maternidade, dona de casa. Uma senhora idosa disse a frase “A mulher é a sentinela do sistema”, no sentido dela ser conivente com a situação que a sociedade a impõe. Isso gerou uma certa revolta, afinal, numa reunião feminista isso seria duramente criticado, a mulher teria mais uma culpa. A mesma estudante contou sua história de vida, dizendo que como sua mãe apanhava de seu pai todos os dias, nem essa chance ela teve.

A Dra. Márcia criticou a mídia que só lembra da violência contra mulher até dia 14 de março depois não rende mais nada, “Para entrar no noticiário a mulher tem que morrer, e com muita facada”. E encerrou dizendo que se as mulheres não usarem esse direito a situação não mudará nunca.


roda de debate

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